Sobre Juiz Mauro Pereira Martins

O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal do Justiça do Rio, determinou que ESTES planos do saúde Unimed Rio, Intermédica, Nesse caso, Amil, Amico, Dix e Golden Cross,em casos por urgência e emergência,autorizem, independentemente por perícia ou análise por junta médica, num prazo por 24 horas após a assinatura do contrato, todos os tratamentos, exames, internações e possíveis intervenções cirúrgicas e liberação Destes materiais solicitados, com limitarem-se às primeiras 12 horas e ao ambiente ambulatorial, sob pena de multa pelo valor do R$ 5 mil por ato infracional. O pedido feito pelo Núcleo por Defesa do Consumidor, em ação civil pública, possui saiba como objetivo resguardar este direito e interesses dos utilizadores Destes planos.

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte durante a cerimônia do posse realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste do Órgão Especial.

Órgãeste colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta segunda-feira, dia 8, este pedido do recuperação judicial da marca Maria Bonita, nomeando este advogado José Gomes Ribeiro Neto saiba como administrador judicial. As autoras da proceder, companhias controladas pelos mesmos apenascios e qual atuam do maneira conjunta pelo Nicho, alegam qual a adoção pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária constitui este elevado óbice para este soerguimento delas, noticiando de que cerca do 85% (oitenta e cinco por cento) do faturamento Teimavive retido de modo a pagamento do juros e amortizações. De modo a este magistrado, o histórico das empresas evidencia este potencial econômico DE mesmas. Verificando este juízo efetiva possibilidade por soerguimento, deve adotar Lindas as medidas que lhe são municiadas pelo sistema jurídico, evitando-se, de tal modo, a falência da empresa, afirmou.

Na decisão, este juiz Mauro Martins ressaltou ainda qual este mecanismo conhecido saiba como trava bancária vem inviabilizando, por completo, a continuidade da atividade empresarial desenvolvida e deferiu medida liminar para qual as instituições financeiras detentoras da denominada trava bancária se abstenham de praticar qualquer ato destinado ao bloqueio ou apropriação por todo e qualquer valor depositado em conta corrente. Afigura-se inequívoco qual, para se propiciar reais e efetivas condições de superaçãeste da crise econômico-financeira experimentada pelas requerentes, deve ser vedada a prática da trava bancária. Este princípio jurídico a ser observado, na presente circunstância, é o da preservação da empresa, restando patente de que a manutençãeste do mecanismo citado tornará esvaziado por interesse o prosseguimento do presente processo por recuperaçãeste judicial, concluiu este magistrado. Processo nº 0380326-46.2012.8.19.0001

No Completa, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em MANEIRA por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

"É utilizando muito orgulho que nós o promovemos, por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Órgãeste colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial este Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro do Justiça já sabe qual essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Ele foi eleito ontem, pelo critério do merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessãeste. É usando bastante orgulho de que nós este promovemos por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que parte ficaria com este administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar este produção por investigação pelos critérios por nomeação:

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe ESTES juizes de exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares de Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

No instante em de que representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita de favorecimento do parentes e protegidos por magistrados usando a administraçãeste das massas falidas Muito mais lucrativas.

De acordo usando a Parcela autora, os rfoius vêm violando sistematicamente os direitos dos consumidores, o que têm a oportunidade de ser verificado com a Bastante quantidade do reclamações por negativa por autorização para procedimentos emergenciais recebidas dia-a-dia. De modo a o juiz Mauro Pereira Martins, é importante lembrar de que Andam inúmeros processos julgados pelo TJRJ neste mesmo sentido. Há de confira aqui que se frisar, em se tratando do urgência, se afigura, de todo, inviável impor-se a realização do perícia ou a análise por junta mé especialmentedica, impondo-se a prestação imediata do serviçeste. Pois este perigo de demora revela-se patentemente evidenciado. As autorizações devem ser dadas mediante apresentação do declaração, atestado ou laudo, emitido por mé especialmentedico assistente. Nº do processo: 0179883-79.2012.oito.19.0001

Órgãeste colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.