Entre as personalidades históricas Ainda mais reconhecidas utilizando o presente nome está este poeta mouro Terenciano Mauro.
2. Hipótese em que, ao de que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática de crime de peculato, culminou utilizando a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.
Dessa forma, se ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado saiba como maus antecedentes para fins do cálculo de pena justamente através ausência de culpabilidade do autor do fato, por bastante Ainda mais razão nãeste poderia ser fato gerador do eliminaçãeste em concurso público o seu caso.
O fato do o candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua eliminaçãeste na fase de investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Acerca o tema:
O fato do senhor deter sofrido processo administrativo não Pode vir a ser utilizado tais como motivo de modo a sua própria exclusãeste, caso contrário, violaria este princÃpio da presunçãeste da inocência.
Este Superior Tribunal do Justiça possui inúmeros precedentes pelo sentido de que este candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado não Pode vir a ser eliminado do concurso público usando base nessas circunstâncias.
Não seria razoável a eliminação em virtude dos fatos narrados, Assim sendo inicialmente não vislumbro sua eliminaçãeste.
Dessa ESTILO, se ato infracional sequer Pode vir a ser considerado como maus antecedentes para fins do cálculo um post knockout de pena justamente pela ausência do culpabilidade do autor do fato, por bem mais razão nãeste poderia ser fato gerador do eliminação em concurso público este seu caso.
Eliminar este candidato na fase de investigação social devido ao cometimento por crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunção do inocência, Constate a jurisprudência Acerca este tema:
O fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a meu site tua eliminaçãeste na fase por investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região sobre o tema:
2. Não há qualquer resquÃcio por discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato de que não ostenta conduta moral e social compatÃvel utilizando o decoro exigido de modo a cargo do policial.
por perder na fase por sindicância, pois eles podem remeter pedidos por informações de modo a todos ESTES tribunais do justiça do paÃs, posso ainda ser prejudicado ?
Nãeste vislumbro sua própria eliminação, porém existe a eventualidade, neste caso recorra da decisão e caso seja necessário vá para via judicial.
Portanto, nãeste é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase por investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu o STJ: